Campanha de telefone fixo a R$ 14 já conta com mais de dez mil adesões

por Gladys Ferraz Magalhães

SÃO PAULO - Por meio de nota, a Pro Teste - Associação de Consumidores informou que mais de dez mil consumidores já assinaram a petição da entidade que propõe a redução da assinatura básica do telefone fixo em 75%, passando dos atuais R$ 40 mensais para R$ 14 ao mês, já com os impostos.

No ar há aproximadamente duas semanas no site da entidade www.proteste.org.br, a campanha receberá adesões até o próximo mês de maio. Segundo a Associação, não há mais justificativas para manter um valor de assinatura tão alto como o atual, visto que as concessionárias já estão liberadas do compromisso de implantação das metas de universalização e não possuem mais custos de implantação de redes para serem suportados pela tarifa.

`A Lei Geral de Telecomunicações prevê a universalização do serviço e tarifas módicas. Não podemos conviver mais com essas tarifas exorbitantes`, avalia a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci.

A proposta
A proposta de redução do valor da assinatura básica foi enviada por meio de ofícios para o Ministério das Comunicações, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Casa Civil, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, para informações e pedido de apoio.

A entidade acredita que o telefone fixo mais barato acabaria com as 12 milhões de linhas que hoje não estão em uso, além de garantir a inclusão social de milhões de famílias. Além disso, a Associação assegura que a proposta conta com um amplo amparo legal e não compromete o equilíbrio econômico-financeiro das empresas.

Alto custo
O alto custo dos serviços telefônicos no Brasil também será tema de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor.

Ainda sem data definida, o debate foi requerido pela deputada Ana Arraes (PSB-PE), para quem é necessário analisar detalhadamente os aspectos que envolvem a composição dos custos do setor, adequando-os aos interesses dos diversos envolvidos, principalmente aos dos consumidores.

De acordo com estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas), envolvendo 150 países, o Brasil é uma das 40 nações cujos gastos com telefones fixos e móveis consome a maior fatia da renda per capita da população.

Fonte: Infomoney, 20 de março de 2009. Na base de dados do site www.endividado.com.br.